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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDA A MANIFESTAÇÃO SOBERANA DO PLENÁRIO,QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE PROFUNDA PESAR AOS FAMILIARES DE LUCRÉCIO ARAÚJO SÁ E CÍCERO BEZERRA DA SILVA, MORTOS, COVARDEMENTE, NA TARDE DO DIA15 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PARAÍBA. QUE A DECISÃO DESSA CASA LEGISLATIVA SEJA OFICALIZADA AOS FAMILIARES DOS MESMOS, ATRÁVES DE SUAS RESPECTIVAS VIÚVAS, TERESINHA FERNANDES DE ANDRADE SÁ E GERALDA RODRIGUES DE SOUSA (NÊGA) RESIDENTES NESTA CIDADE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 25 / 2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL E CONTADOR PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 10-2024 "DENOMINA DE INÁCIO FIRMINO BEZERRA, MESTRE SENHOR, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

projeto de lei 13-2024 MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 14-2024 MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10-2024 DECRETA O LIMITE MAXIMO PARA CRÉDITO CONSIGNADO NO VALOR DE ATE 40% PARA AGENTES POLITICOS E COMISSIONADOS COMO VINCULO JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA- PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE N°003/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.