Emenda nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
19/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE N°003/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO §1°, DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação