{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDINHO", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDA A MANIFESTA\u00c7\u00c3O SOBERANA DO PLEN\u00c1RIO,QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDA PESAR AOS FAMILIARES DE LUCR\u00c9CIO ARA\u00daJO S\u00c1 E C\u00cdCERO BEZERRA DA SILVA, MORTOS, COVARDEMENTE, NA TARDE DO DIA15 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA-PARA\u00cdBA. QUE A DECIS\u00c3O DESSA CASA LEGISLATIVA SEJA OFICALIZADA AOS FAMILIARES DOS MESMOS, ATR\u00c1VES DE SUAS RESPECTIVAS VI\u00daVAS, TERESINHA FERNANDES DE ANDRADE S\u00c1 E GERALDA RODRIGUES DE SOUSA (N\u00caGA) RESIDENTES NESTA CIDADE."}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PO\u00c7O\r\nDE JOSE DE MOURA, PARA O EXERCICIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O\r\nLEGISLATIVA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REMANEJAMENTO,\r\nTRANSFER\u00caNCIA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENTARIAS\r\nCONSTANTES DA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL DE 2025."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 25 / 2024   \r\nDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL E CONTADOR PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA \r\nCOMPET\u00caNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPAT\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo", "autoria": "GERALDINHO", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 10-2024\r\n\r\n\"DENOMINA DE IN\u00c1CIO FIRMINO BEZERRA, MESTRE SENHOR, PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA, ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA - PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo", "autoria": "GERALDINHO", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "projeto de lei 13-2024\r\n\r\nMAJORA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo", "autoria": "GERALDINHO", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 14-2024\r\n\r\nMAJORA AS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PO\u00c7O DE JOSE DE MOURA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERALDINHO", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10-2024\r\n\r\nDECRETA O LIMITE MAXIMO PARA CR\u00c9DITO CONSIGNADO NO VALOR DE ATE 40% PARA AGENTES POLITICOS E COMISSIONADOS COMO VINCULO JUNTO \u00c1 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PO\u00c7O DE JOSE DE MOURA- PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c1 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE N\u00b0003/2024\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00b0, DO ART.18 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA/PB, DATADA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}